ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260625090113, intitulada PORTARIA DE Nº 186/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.
Publicação: 25/06/2026 09:03 | Autorização: 25/06/2026 09:04 | Circulação: 26/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01360, 26/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por AGOSTINHO FAGUNDES JUNIOR.
Resumo do objeto
A presente portaria nomeia a cidadã Maria Conceição Modesto da Silva para o cargo de Coordenadora Pedagógica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Gostoso/RN, com fundamento na Lei Municipal nº 436/2022 e remuneração fixada pela Lei Complementar nº 515/2025, entrando em vigor na data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativos a 1º de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260625090113&link=PMSMG.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:06