Matéria 20230201110237 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 03/02/2005 94 KB

LEI 002/2005 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, revoga Leis, extingue e cria cargos, e dá outras providências.

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

PDF gerado a partir do texto publicado — sem assinatura digital embutida no arquivo.

Carregando documento...