ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230208022151, intitulada PORTARIA N° 0152/2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA ALVES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 24/01/2023
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Nomeação de Maria das Dores Pereira Mota Alves, Professora Efetiva, para o cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Damião Zelo de Gouveia, de livre nomeação e exoneração, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei Orgânica do Município, Constituição Federal (art. 206), Leis nº 14.113/2022 e nº 9.394/96, e Lei Municipal nº 196/2023, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, a partir da publicação em 24 de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230208022151&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 03:09