PORTARIA N° 0155/2023 - NOMEAÇÃO DE Rita Vitoria Pereira de Souza

A presente portaria nomeia Rita Vitoria Pereira de Souza, Professora Efetiva, para o cargo em comissão de Diretora da Creche Pacinny Miller, de livre nomeação e exoneração, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei Orgânica do Município, na Constituição Federal (art. 206), na Lei nº 14.113/2022, na Lei nº 9.394/96 e na Lei Municipal nº 196, de 16 de setembro de 2023, que regulamenta a escolha e nomeação de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto, entrando em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.