PORTARIA N° 0161/2023 - NOMEAÇÃO DE Janueide Angelica lima de Souza

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município, na Constituição Federal (art. 206), na Lei nº 14.113/2022, na Lei nº 9.394/96 e na Lei Municipal nº 196, de 16 de setembro de 2023, que regulamenta o processo de escolha e nomeação de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto, nomeou Janueide Angelica Lima de Souza para o cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Manoel Cordeiro, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.