ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230208034228, intitulada PORTARIA N° 0162/2023 - NOMEAÇÃO DE Janiele Alcântara de Medeiros, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 24/01/2023
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó-PB, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal (art. 206), Lei nº 14.113/2022, Lei nº 9.394/96 e Lei Municipal nº 196/2023, nomeou Janiele Alcântara de Medeiros para o cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola José Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de livre nomeação e exoneração, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, conforme Portaria publicada em 24 de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230208034228&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 03:10