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Mural Eletrônico
Matéria 20230301025607 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 01/01/2023 94 KB

DECRETO N° 0083/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230301025607, intitulada DECRETO N° 0083/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 01/01/2023

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (CACS/FUNDEB) para o mandato 2023/2026, com encerramento em 31 de dezembro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 003/2021, que altera a Lei Municipal nº 039/2017, sendo o ato com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:13