ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230313105636, intitulada DECRETO Nº 085 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 17ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 13/03/2023 10:53 | Autorização: 13/03/2023 10:53 | Circulação: 14/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00029, 14/03/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica convocada a etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, a realizar-se no dia 30 de março de 2023, das 8h às 12h, com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia", cabendo à Secretaria Municipal de Saúde, ouvido o Conselho Municipal de Saúde, proceder aos atos complementares, incluindo a constituição de Comissão Especial Organizadora, sendo a conferência presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde ou substituto, e o regimento apreciado pelo Conselho e aprovado em plenária inicial, correndo as despesas por conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência do decreto a partir de sua publicação, com fundamento na Lei Orgânica do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230313105636&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:59