EDITAL N° 0001/ 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER

A Secretaria Municipal de Educação de São Vicente do Seridó-PB torna público o edital de processo seletivo simplificado para a seleção e constituição de banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pelo Decreto nº 9.765/2019 e regulamentado pela Portaria MEC nº 546/2021, visando melhorar a qualidade da alfabetização em escolas públicas. São oferecidas 08 vagas para atuação em escolas urbanas e rurais, com carga horária de 5 horas semanais (escolas não vulneráveis) ou 10 horas semanais (escolas vulneráveis), mediante ressarcimento de despesas pessoais no valor de R$ 150,00 ou R$ 300,00 por turma, respectivamente, pago pelo PDDE. As inscrições ocorrerão presencialmente nos dias 14 e 15 de julho de 2022, sendo exigidos dos candidatos idade mínima de 18 anos, formação mínima de nível médio completo no curso de Formação de Professor ou nível superior em Pedagogia ou Licenciaturas, além de outros requisitos. A seleção será por análise curricular e entrevista, com pontuação máxima de 10 pontos, e os aprovados assinarão Termo de Compromisso para atuação por 8 meses, sem gerar vínculo empregatício, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998.