ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230406104758, intitulada NOTIFICAÇÃO Nº 0002/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 29/08/2022
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó-PB notifica MARIA GRACIETE DO NASCIMENTO DANTAS para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar esclarecimentos e/ou os procedimentos licitatórios referentes à ausência de documentos que impedem a prestação de contas dos recursos do PNAE de 2019, especificamente: a) o procedimento da chamada pública da agricultura familiar do ano de 2019; e b) o empenho cadastrado relativo à despesa de R$ 2.950,00, realizada com a empresa E C Martins ME, CNPJ 09.050.124/0001-56, no mesmo ano.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230406104758&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:02