ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230425081516, intitulada DECRETO Nº 089/2023 - DECRETA A 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 25/04/2023 08:41 | Autorização: 25/04/2023 08:41 | Circulação: 25/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00059-A, 25/04/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica convocada a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com o tema central "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", sendo as despesas decorrentes do evento custeadas por dotação orçamentária da Prefeitura Municipal, e o Decreto entrando em vigor na data de sua publicação, com fundamento na necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Criança e Adolescente do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230425081516&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 12:13