ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230428102705, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO N° 00021/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 22/06/2022
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica publicada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas no Município de São Vicente do Seridó – PB, conforme Termo de Referência. A abertura da sessão pública ocorrerá às 14h00 do dia 15 de julho de 2022, com início da fase de lances às 14h15 do mesmo dia, no horário de Brasília – DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230428102705&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 12:33