ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230511080737, intitulada AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 11/05/2023 08:18 | Autorização: 11/05/2023 08:18 | Circulação: 11/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00071-A, 11/05/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica cancelada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, cujo objeto era a prestação de serviços destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, com abertura da sessão pública prevista para as 09:00 horas do dia 18 de maio de 2023, em razão da necessidade de correção do termo de referência, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230511080737&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 13:16