ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230607043433, intitulada DECRETO Nº 090/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 07/06/2023 16:38 | Autorização: 07/06/2023 16:38 | Circulação: 08/06/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00091, 08/06/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023, exceto para os serviços considerados essenciais, que deverão ser garantidos pelas secretarias municipais por meio de escalas de serviço ou plantões, conforme Decreto que entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230607043433&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 14:06