ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230628031024, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 28/06/2023 15:11 | Autorização: 28/06/2023 15:11 | Circulação: 29/06/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00106, 29/06/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica publicada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na coleta em área de transbordo e transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário e limpeza de fossas sépticas. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 13 de julho de 2023, com início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230628031024&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 14:19