ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20230904082115, intitulada EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 04/09/2023 08:22 | Autorização: 04/09/2023 08:22 | Circulação: 05/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00154, 05/09/2023 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 00135/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que tinha por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para atender a Secretaria de Educação do Município, nos termos do instrumento contratual e da legislação aplicável, com assinatura em 23 de agosto de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230904082115&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 15:54