ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20231025085433, intitulada CRONOGRAMA ATUALIZADO - “LEI PAULO GUSTAVO”, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 25/10/2023 09:31 | Autorização: 25/10/2023 09:31 | Circulação: 25/10/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00188-A, 25/10/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica estabelecido o cronograma referente aos Editais nº 01 e 02 da Lei Paulo Gustavo, com inscrições de 24 de outubro a 12 de novembro, divulgação do resultado preliminar em 15 de novembro, prazo para recurso nos dias 16 e 17 de novembro, resultado dos recursos em 20 de novembro, divulgação do resultado definitivo em 21 de novembro e prazo para entrega da documentação até 24 de novembro, podendo o cronograma sofrer alterações caso necessário, com fundamento na Lei Paulo Gustavo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231025085433&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:40