PORTARIA Nº 210/2023-A - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ficam nomeados, por meio desta Lei, os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São Vicente do Seridó, para o biênio 2023-2025, em conformidade com a Lei nº 109, de maio de 2016, e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A composição inclui representantes governamentais das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, e Cultura e Esporte, além de representantes dos trabalhadores do SUAS, dos usuários do SUAS e das igrejas, todos com respectivos titulares e suplentes nomeados no ato, datado de 29 de novembro de 2023.