ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240104091537, intitulada PORTARIA Nº 226/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 03/01/2024 16:37 | Autorização: 03/01/2024 16:37 | Circulação: 05/01/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00240, 05/01/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica nomeada a servidora Janueide Angélica Lima de Souto para o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Manoel Cordeiro", no âmbito da Administração Pública Municipal de São Vicente do Seridó-PB, pelo biênio de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 028/2010, na Lei Municipal nº 196/2022, na Meta 19 da Lei Federal nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação), no art. 17 da Lei Federal nº 14.113/2020, na Resolução nº 1/2022 e no Edital nº 01/2023, que regeu o processo seletivo por mérito e desempenho para provimento do cargo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240104091537&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 19:07