NOTIFICAÇÃO

Fica notificada a nomeação de servidora para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil "Cícero dos Anjos", por meio da Portaria nº 213/2024, de 03/01/2024, decorrente de aprovação e classificação no Processo Seletivo nº 001/2023 (Edital nº 01/2023), devendo a nomeada apresentar, no prazo de 30 dias contados do recebimento da notificação, cópia autenticada do diploma de Graduação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar ou Licenciatura específica em Educação ou Pedagogia com pós-graduação em Gestão Escolar, e declaração de inexistência de vedação constitucional ao acúmulo de cargos (exceto o previsto no art. 37, XVI, "a" e "b" da CF/88), conforme itens 4.5.1 e 4.5.2 do referido edital, sob pena de desistência tácita e perda dos efeitos da nomeação; a posse solene ocorrerá após o prazo de 30 dias, em data a ser divulgada.