NOTIFICAÇÃO

Fica notificado o candidato de sua nomeação para o cargo de Diretor Adjunto da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Damião Zelo", por meio da Portaria nº 212/2024, de 03/01/2024, decorrente de sua aprovação e classificação no Processo Seletivo nº 001/2023, regido pelo Edital nº 01/2023, devendo apresentar, no prazo de 30 dias contados do recebimento da notificação, os documentos exigidos nos itens 4.5.1 e 4.5.2 do referido edital, quais sejam: cópia autenticada do diploma de Graduação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar ou Licenciatura específica em Educação ou Pedagogia com pós-graduação em Gestão Escolar, e declaração de inexistência de vedação constitucional ao acúmulo de cargos públicos, conforme Anexo III do edital, sob pena de desistência tácita e perda dos efeitos da nomeação, sendo que a posse solene ocorrerá após o referido prazo, em data a ser divulgada.