NOTIFICAÇÃO

Fica notificada a nomeação de JOELMA OLIVEIRA DE LIMA para o cargo de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ALZIRA XAVIER", por meio da Portaria nº 215/2024, de 03/01/2024, decorrente de sua aprovação e classificação no Processo Seletivo nº 001/2023, regido pelo Edital nº 01/2023, devendo a nomeada apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da notificação, os seguintes documentos: cópia autenticada do diploma de Graduação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar ou Licenciatura específica em Educação ou Pedagogia com pós-graduação em Gestão Escolar, e declaração de inexistência de vedação constitucional ao acúmulo de cargos públicos, conforme itens 4.5.1 e 4.5.2 do edital, sendo que a sessão solene de posse ocorrerá após o referido prazo, em data a ser divulgada, e o não comparecimento com a documentação no prazo estipulado implicará desistência tácita da nomeação, com fundamento no Edital de Processo Seletivo nº 01/2023.