NOTIFICAÇÃO

Fica notificada a nomeação de Maria Gilvânia Paulino de Souza para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "São Luiz", com base na Portaria nº 219/2024, de 03/01/2024, decorrente de sua aprovação e classificação no Processo Seletivo nº 001/2023 (Edital nº 01/2023), devendo apresentar, no prazo de 30 dias contados do recebimento da notificação, cópia autenticada do diploma de Graduação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar ou Licenciatura específica em Educação ou Pedagogia com pós-graduação em Gestão Escolar, e declaração de inexistência de vedação constitucional ao acúmulo de cargos públicos, nos termos dos itens 4.5.1 e 4.5.2 do edital; a sessão solene de posse ocorrerá após o prazo de 30 dias, em data a ser divulgada, sendo que o não comparecimento com a documentação no prazo implicará desistência tácita e nulidade da nomeação, com fundamento no art. 37, XVI, "a" e "b", da Constituição Federal.