NOTIFICAÇÃO

Fica notificada a nomeação de candidato para o cargo de Diretor Adjunto da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental "João Bartolomeu", por meio da Portaria nº 221/2024, de 03/01/2024, decorrente de aprovação e classificação no Processo Seletivo nº 001/2023 (Edital nº 01/2023). O nomeado deverá apresentar, no prazo de 30 dias contados do recebimento da notificação, no horário das 8h às 12h, na Secretaria Municipal de Administração, cópia autenticada do diploma de graduação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar ou licenciatura específica em Educação ou Pedagogia com pós-graduação em Gestão Escolar, e declaração de inexistência de vedação constitucional ao acúmulo de cargos (art. 37, XVI, "a" e "b", da CF/88). A sessão solene de posse ocorrerá após o prazo de 30 dias, em data a ser divulgada. O não comparecimento com a documentação no prazo implicará desistência tácita e tornar-se-á sem efeito a nomeação, conforme itens 4.5.1 e 4.5.2 do Edital do Processo Seletivo nº 001/2023.