NOTIFICAÇÃO

Fica notificada a nomeação de candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo nº 001/2023 para o cargo de Diretor Escolar, conforme Portaria nº 226/2024, de 03/01/2024, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Manoel Cordeiro", condicionada à apresentação, no prazo de 30 dias contados do recebimento da notificação, de cópia autenticada do diploma de Graduação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar ou Licenciatura específica em Educação ou Pedagogia com pós-graduação em Gestão Escolar, e declaração de inexistência de vedação constitucional ao acúmulo de cargos públicos, nos termos dos itens 4.5.1 e 4.5.2 do Edital do Processo Seletivo nº 001/2023, sob pena de desistência tácita e perda dos efeitos da nomeação, sendo a posse em sessão solene após o prazo, em data a ser divulgada.