NOTIFICAÇÃO

Fica notificada a nomeação de Juscineide Medeiros Lima de Souto para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Raimundo Asfora", por meio da Portaria nº 227/2024, de 03/01/2024, decorrente de sua aprovação e classificação no Processo Seletivo nº 001/2023, regido pelo Edital nº 01/2023. A nomeada deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento desta notificação, os seguintes documentos: cópia autenticada do diploma de Graduação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar ou Licenciatura específica em Educação ou Pedagogia com pós-graduação em Gestão Escolar; e declaração de inexistência de vedação constitucional ao acúmulo de cargos ou funções públicas, conforme Anexo III do Edital. A sessão solene de posse ocorrerá após o prazo de 30 (trinta) dias, em data a ser divulgada. O não comparecimento com a documentação no prazo estipulado implicará desistência tácita da nomeação, tornando-a sem efeito. Fundamento legal: Processo Seletivo nº 001/2023 e Edital nº 01/2023.