ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240109081556, intitulada PORTARIA Nº 228/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 09/01/2024 08:18 | Autorização: 09/01/2024 08:18 | Circulação: 09/01/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00242-A, 09/01/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
O ato nomeia PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO LIMA para o cargo de Conselheiro Tutelar, com mandato de 10 de janeiro de 2023 a 09 de janeiro de 2027, com fundamento na Lei Municipal nº 153/2019 e na Resolução nº 09/2023, que homologou o resultado final do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, determinando a notificação do nomeado para apresentação da documentação exigida no edital do processo para fins de posse.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240109081556&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 19:26