ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240301041619, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 01/03/2024 16:17 | Autorização: 01/03/2024 16:17 | Circulação: 04/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00278, 04/03/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Comissão de Contratação do Município de São Vicente do Seridó/PB torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto a pavimentação de ruas no município, conforme Convênio nº 924847/2021 firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com recursos previstos no orçamento vigente. A sessão pública de abertura ocorrerá às 14h00 do dia 10 de abril de 2024, com início da fase de lances às 14h15 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240301041619&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:19