NOTIFICAÇÃO

Fica notificada a nomeação de KALLIUKA ALVES RAMOS para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "CICERO DOS ANJOS", por meio da Portaria n.º 019/2024, de 04/03/2024, em decorrência de sua aprovação e classificação no Processo Seletivo n.º 001/2023 (Edital n.º 01/2023), devendo a nomeada apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da notificação, os seguintes documentos: cópia autenticada do diploma de Graduação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar ou Licenciatura específica em Educação ou Pedagogia com pós-graduação em Gestão Escolar; declaração de inexistência de vedação constitucional ao acúmulo de cargos (Anexo III do Edital); comprovação de compatibilidade de horário, se houver acúmulo; e comprovação de tempo mínimo de 3 (três) anos de experiência docente. A sessão solene de posse ocorrerá após o prazo de 30 dias, em data a ser divulgada, e o não comparecimento com a documentação no prazo estipulado implicará desistência tácita e perda dos efeitos da nomeação, com fundamento nos itens 4.5.1 e 4.5.2 do Edital do Processo Seletivo n.º 001/2023.