NOTIFICAÇÃO

Fica notificada a nomeação de José Teodósio Neto para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Lourenço", por meio da Portaria nº 020/2024, de 04/03/2024, decorrente de sua aprovação e classificação no Processo Seletivo nº 001/2023 (Edital nº 01/2023), devendo apresentar, no prazo de 30 dias contados do recebimento da notificação, na Secretaria Municipal de Administração, das 8h às 12h, os seguintes documentos: cópia autenticada do diploma de Graduação em Pedagogia com habilitação em Gestão Escolar ou Licenciatura específica em Educação ou Pedagogia com pós-graduação em Gestão Escolar; declaração de inexistência de vedação constitucional ao acúmulo de cargos (exceto o previsto no art. 37, XVI, "a" e "b", da CF/88); comprovação de compatibilidade de horário, se houver acúmulo; e comprovação de tempo mínimo de 3 anos de experiência docente, nos termos dos itens 4.5.1 e 4.5.2 do edital. A sessão solene de posse ocorrerá após o prazo de 30 dias, em data a ser divulgada, e o não comparecimento com a documentação no prazo implicará desistência tácita e perda da nomeação.