ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240312084446, intitulada ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 12/03/2024 08:47 | Autorização: 12/03/2024 08:47 | Circulação: 13/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00285, 13/03/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Torna público que a Comissão de Contratação e a Secretaria Municipal de Educação realizarão Chamada Pública de Compra para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme expectativa de preço, estimativas e especificações constantes no anexo do edital. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e a propositura até as 14 horas do dia 4 de abril de 2024, na sala da comissão, ocasião em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240312084446&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 21:09