ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240405024954, intitulada LEI Nº 235/2024 - INSTITUI A CAMPANHA \"ABRIL VERDE\" NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 05/04/2024 14:46 | Autorização: 05/04/2024 14:46 | Circulação: 05/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00302-A, 05/04/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica instituída no Município de São Vicente do Seridó/PB a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada "Abril Verde", a ser comemorada anualmente durante o mês de abril, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, tendo como símbolo um laço na cor verde, podendo ser realizadas atividades como fóruns e eventos de educação, integrando o calendário oficial de datas e eventos do município, com vigência a partir da data de sua publicação, em 20 de março de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240405024954&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:01