ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240415031027, intitulada RESOLUÇÃO Nº 36/2024 - APROVA À REALIZAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 15/04/2024 15:17 | Autorização: 15/04/2024 15:17 | Circulação: 16/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00309, 16/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: SECRETARIA DE SAÚDE
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A presidente do Conselho Municipal de Saúde de São Vicente do Seridó, com base na Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Resolução CNS nº 453/2012, Lei Complementar nº 141/2012, Decreto Municipal nº 021/90, Resolução CNS nº 724/2023 e Decreto Estadual nº 44.888/2024, aprovou “ad referendum” a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CMGTES), com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a ser realizada em conjunto com a 1ª Conferência Macrorregional de Campina Grande-PB nos dias 23 e 24 de abril de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240415031027&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:09