ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240415032452, intitulada PORTARIA Nº 253/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 15/04/2024 15:28 | Autorização: 15/04/2024 15:28 | Circulação: 16/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00309, 16/04/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica nomeada Juscinalva Faustino de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de Diretora Escolar, com exercício na Creche Municipal "Joana Rodrigues", no âmbito da rede municipal de ensino de São Vicente do Seridó-PB, pelo período de 11 de abril de 2024 a 31 de janeiro de 2026, em decorrência de processo seletivo de avaliação por mérito e desempenho regido pelo Edital nº 01/2023, com fundamento na Lei Municipal nº 028/2010, na Lei Municipal nº 196/2022, na Meta 19 da Lei Federal nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) e no art. 17 da Lei Federal nº 14.113/2020, devendo a nomeada apresentar a documentação exigida no referido edital para fins de posse.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240415032452&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:09