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Mural Eletrônico
Matéria 20240419105132 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 19/04/2024 10:53 94 KB

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240419105132, intitulada HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 19/04/2024 10:53  |  Autorização: 19/04/2024 10:53  |  Circulação: 22/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00313, 22/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica homologado e adjudicado o procedimento da Chamada Pública nº 00001/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2024, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, no Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme expectativa de preço e especificações constantes no edital, sendo o objeto adjudicado aos fornecedores vencedores, totalizando o valor global de R$ 827.334,80.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:09