ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240430105859, intitulada PORTARIA N° 251/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 30/04/2024 11:05 | Autorização: 30/04/2024 11:05 | Circulação: 02/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00320, 02/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
O ato dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, de livre nomeação e exoneração, lotada no Gabinete do Prefeito, com efeitos retroagidos a 1º de abril de 2024, com fundamento na Lei Orgânica do Município, conforme Portaria datada de 5 de abril de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240430105859&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:09