ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240508024015, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 08/05/2024 14:42 | Autorização: 08/05/2024 14:42 | Circulação: 09/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00325, 09/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento dos lançamentos e inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e orientação para cobranças de tributos, inclusive com acompanhamento de legalidade de aplicações de valores, conforme termo de referência, sendo adjudicado o objeto à empresa J MELO E AZEVEDO – CONSULTORIA TRIBUTARIA, CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA, pelo valor de R$ 32.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em 08 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240508024015&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 23:18