ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240527092001, intitulada DECRETO Nº 120/2024 - DECRETA FERIADIO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 27/05/2024 21:19 | Autorização: 27/05/2024 21:19 | Circulação: 28/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00338, 28/05/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica decretado feriado municipal no dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, em razão da celebração de Corpus Christi, e ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, no âmbito do Município de São Vicente do Seridó/PB, não se aplicando a dispensa aos serviços considerados essenciais, que deverão ser mantidos pelas secretarias municipais mediante escalas ou plantões, com fundamento na Lei Orgânica do Município, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240527092001&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 23:18