ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240603112020, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO ´- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 03/06/2024 11:22 | Autorização: 03/06/2024 11:22 | Circulação: 04/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00342, 04/06/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Comissão de Contratação do Município de São Vicente do Seridó/PB torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto a pavimentação de ruas no município, conforme Convênio nº 924847/2021 firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com abertura da sessão pública às 14h00 do dia 20 de junho de 2024 e início da fase de lances às 14h10 do mesmo dia, no horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, bem como legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240603112020&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 23:25