ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240603112256, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 03/06/2024 11:23 | Autorização: 03/06/2024 11:23 | Circulação: 04/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00342, 04/06/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto a pavimentação de ruas no município, conforme Convênio nº 925019/2021 firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional. A sessão pública será aberta às 9h do dia 21 de junho de 2024, com início da fase de lances às 9h10 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e na legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240603112256&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 23:25