ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240621115049, intitulada DECRETO Nº 124/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE JUNHO ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO EM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 21/06/2024 11:54 | Autorização: 21/06/2024 11:54 | Circulação: 25/06/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00356, 25/06/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo no dia 24 de junho de 2024, nos órgãos da Administração Pública Municipal de São Vicente do Seridó, em razão das festividades do São João, com fundamento no inciso IV do art. 43 da Lei Orgânica Municipal, excetuando-se as repartições que prestam atividades essenciais e de interesse público, as quais deverão assegurar o atendimento de natureza essencial, urgente, emergencial ou indispensável ao funcionamento, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240621115049&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:09