ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240704071948, intitulada EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDIGENILSON SOARES DE VASCONCELOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 04/07/2024 19:16 | Autorização: 04/07/2024 19:16 | Circulação: 05/07/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00364, 05/07/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó rescindiu, a pedido do contratado, o Contrato por Excepcional Interesse Público firmado para ocupar a função de Vigilante, visando à desincompatibilização eleitoral, com fundamento na Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005, sendo a rescisão assinada em 04 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240704071948&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 21:23