ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240704072806, intitulada EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - MELKISEDEC MATILDES DE SOUZA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 04/07/2024 19:29 | Autorização: 04/07/2024 19:29 | Circulação: 05/07/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00364, 05/07/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica rescindido, a pedido do contratado, o Contrato por Excepcional Interesse Público firmado com a Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Motorista, com fundamento na Lei Municipal n.º 010, de 20 de março de 2005, em razão de desincompatibilização eleitoral, conforme termo assinado em 04 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240704072806&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 21:09