ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20240718102158, intitulada PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RITA VITÓRIA PEREIRA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DATIVO E EXERCER AS FUNÇÕES DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 18/07/2024 16:35 | Autorização: 18/07/2024 16:35 | Circulação: 19/07/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00374, 19/07/2024 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica designada, para fins exclusivos de aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133/2021, no município de São Vicente do Seridó-PB, a servidora Rita Vitória Pereira de Souza para a função de Agente de Contratação Dativo e para exercer as funções de Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2024, nos termos da Portaria de 18 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240718102158&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 21:10