RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

Fica adjudicado e homologado o objeto do Credenciamento nº 00001/2024, que visa à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2024, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, no Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme relatório final e parecer jurídico, sendo credenciados os proponentes e respectivos valores: Bernardino Gonçalves Cordeiro (R$ 39.811,00), Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C (R$ 504.162,40), Cooperativa Agroindustrial do Serido e Curimatau Paraibano Ltda (R$ 200.470,00), Joaci Gonçalves (R$ 38.633,20), José Guimarães da Silva (R$ 33.270,90), Marcos Antonio Cordeiro Gonçalves (R$ 9.910,50) e Micael Gonçalves Cordeiro (R$ 39.710,00), totalizando o valor global de R$ 865.968,00, conforme ato datado de 19 de abril de 2024.