ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20241223120441, intitulada DECRETO N° 132/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 23/12/2024 11:58 | Autorização: 23/12/2024 11:58 | Circulação: 23/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00481-A, 23/12/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
O Poder Executivo Municipal de São Vicente do Seridó decretou luto oficial de três dias, a contar de 23 de dezembro de 2024, em homenagem póstuma ao Dr. Enoque Leandro de Moura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, determinando que, durante esse período, a bandeira municipal seja hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos, com fundamento na Lei Orgânica do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241223120441&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 18:04