ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250117103541, intitulada PORTARIA Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 17/01/2025 10:34 | Autorização: 17/01/2025 10:34 | Circulação: 20/01/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00497, 20/01/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
Fica nomeado Pedro Higor Silva Oliveira para o cargo de Procurador Municipal, símbolo CC-01, vinculado à Procuradoria Geral do Município, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal de 1988, cabendo ao Secretário responsável a gestão e movimentação dos fundos municipais da referida Procuradoria, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação, em 15 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250117103541&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 18:04