ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250318102942, intitulada PORTARIA Nº 047, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 18/03/2025 22:30 | Autorização: 18/03/2025 22:30 | Circulação: 19/03/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00536, 19/03/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.
Resumo do objeto
O Prefeito Constitucional do Município de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAFAELA VIEIRA DE SOUSA para exercer as funções de COORDENADORA DE PROTEÇÃO BÁSICA, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência, Proteção e Diversidade Social, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação, em 12 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Constituição Federal de 1988.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250318102942&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 15:17