PRÉ QUALIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Decreto Federal nº 11.878/2024 e art. 79 da Lei nº 14.133/2021, tendo como pré-qualificados a Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C, Cooperativa dos Prod. Rurais dos Mun. de C. Grande e Boa Vista Ltda, Cooperativa dos Produtores Rurais da Mesorregião do Agreste Paraibano – Coopap, Joaci Gonçalves, Joseano Gonçalves, Marcos Antonio Cordeiro Gonçalves e Micael Gonçalves Cordeiro, devendo os credenciados entregar amostras dos produtos para análise até as 12h do dia 08/04/2025, na Secretaria de Educação.