ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250410034927, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.
Publicação: 10/04/2025 15:45 | Autorização: 10/04/2025 15:45 | Circulação: 11/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00553, 11/04/2025 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final de lixo hospitalar/infectante (classes A, B e E), provenientes dos serviços de saúde municipal, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, vigência até 09 de abril de 2026, e valor de R$ 18.000,00, conforme Contrato nº 00039/2025, firmado em 09 de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250410034927&link=PMSVS.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 13:10